O MERCOSUL e seus países associados defenderam nesta sexta-feira a utilização de todos os medicamentos contra a gripe suína sem o pagamento de patentes, caso a evolução da pandemia se agrave, destaca a declaração final da Cúpula de Assunção. "Em caso de necessidade, devemos ativar os mecanismos relacionados com as flexibilidades previstas nos Acordos sobre os Aspectos de Propriedade Intelectual e Comércio (ADPIC)", assinala o documento, elaborado pelos ministros da Saúde do Bloco. A flexibilização das patentes de medicamentos está prevista pela OMS para garantir a saúde da população e inclui o licenciamento obrigatório para a fabricação de produtos patenteados. Os ministros da Saúde dos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), reunidos em Doha em 2001, estabeleceram que o ADPIC "não impede que os membros adotem medidas para protegar a saúde pública", destaca a OMS em seu site. O MERCOSUL solicitou ainda à OMS "que coordene os esforços para a ampliação da capacidade de produção de vacinas, antivirais e material de diagnóstico a preços acessíveis", na Cúpula que reuniu os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Venezuela e Equador. O grupo considera que as vacinas, antivirais e material de diagnóstico são "bens públicos globais" e assinalam que o objetivo será "alcançar toda a “População”. "A fabricação destes produtos deve ser facilitada ao maior número de centros possíveis", para que todos os governos, tanto de países desenvolvidos como em desenvolvimento, possam atender às necessidades de seus cidadãos. O grupo também concordou em fortalecer a rede de laboratórios para detectar e alertar sobre o avanço da gripe suína, assim como para investigar e desenvolver vacinas "com um novo enfoque que garanta seu acesso à população". Os líderes do MERCOSUL se comprometeram a coordenar entre seus ministérios da Saúde e os organismos ligados à pesquisa a transferência de tecnologia e otimização da capacidade produtiva, para incentivar a produção regional de vacinas, antivirais e outros medicamentos contra o vírus H1N1. A OMS informou nesta sexta-feira que a gripe suína já matou cerca de 800 pessoas e atinge 160 dos 193 países membros do organismo. A decisão tomada pelos presidentes do MERCOSUL ocorre quando a região sofre o avanço da pandemia de gripe suína, agravada pela onda de frio que atinge o Cone Sul. A América Latina já responde por dois terços dos óbitos da gripe suína, com 480 vítimas fatais. Fonte: afpabpi.empauta.com -Brasília, 27 de julho de 2009 - O Pantaneiro/MS - Propriedade Intelectual - abpi.empauta.com pg.5.
