TECNOLOGIA - Segundo o Vaticano, seu objetivo é proteger a figura do Papa do uso indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Por Luciana Alves Em declaração feita no último sábado, o Vaticano reivindicou ser o único titular dos direitos autorais sobre a imagem, o brasão de armas e qualquer outro símbolo ou logotipo relacionado ao Papa. Segundo a instituição, seu objetivo é proteger a figura e identidade pessoal do Papa do uso indevido de seu nome e Brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Segundo o comunicado divulgado pela agência de notícias Catholic News, o uso de qualquer inferência direta à pessoa ou ao escritório do Supremo Pontífice só poderá ser feita e diante prévia e expressa autorização da Santa Sé. De acordo com o Vaticano, somente a Igreja pode assegurar o respeito devido aos sucessores de Pedro, primeiro Papa e fundador da Igreja Católica. O anúncio se deve ao expressivo crescimento, nos últimos anos, da quantidade de instituições educativas e culturais, grupos cívicos e fundações que têm demonstrado desejo de usar o nome do Papa, sem a aprovação expressa do Vaticano. O copyright exclusivo do Vaticano seria uma forma de atribuir credibilidade e autoridade às iniciativas. Segundo o The Register , o Vaticano parece estar confundindo direitos autorais com marcar e registrar. Isto porque o copyright não protege nomes, títulos, slogans ou frases pequenas, cuja garantia de propriedade é feita através da marcas registrada. O site ressaltou ainda a impossibilidade legal de a Santa Sé fazer valer sua declaração no mundo todo. - ABPI.empauta.com Brasília, 22 de dezembro de 2009 - Yahoo! Notícias Brasil/BR - Propriedade Intelectual Marcas - ABPI.empauta.com pg.22.
Apple quer bloquear importações de produtos Nokia nos EUA
Surge um novo episódio da batalha entre as gigantes Nokia e Apple, em sua disputa por patentes: agora a americana entrou com um pedido para a International Trade commission (ITC) para estabelecer o bloqueio das importações de todos os produtos da concorrente nos EUA. A batalha legal envolve uma série de 10 patentes reclamadas pela Nokia em dezembro, que estariam sendo infringidas a cada venda de iPhones. A empresa, na época, pediu o bloqueio da venda na Europa de diversos produtos da concorrente, entre eles iPods e iPhones, lembra o site de notícias da CNET. A Apple logicamente nega o fato e agora também está pedindo à ITC que os produtos Nokia fiquem fora dos EUA até que a justiça decidão caso. A Nokia vem perdendo espaço para o iPhone desde seu lançamento, em 2007. De acordo com números apresentados pela empresa de pesquisas Strategy Analytics, o rendimento que a Apple teve com o iPhone ultrapassou os rendimentos da Nokia para toda sua linha no ano passado, mesmo que, mundialmente, a empresa finlandesa venda mais aparelhos, explica o site TechBlorge. Fonte: Geek - ABPI.empauta.com pg.6.
Brasil registra menos patentes que Toyota sozinha
BRASIL - Patentes no mundo tiveram a primeira queda em 30 anos - Dados divulgados pela O MPI mostram primeira queda global no registro em 30 anos Em 2009, em plena recessão, a Toyota sozinha registrou no mercado internacional mais de mil patentes. No mesmo ano, todas as empresas brasileiras reunidas não conseguiram registrar pelo sistema internacional nem metade desse volume. Multinacionais como Sharp, LG, Dupont, Motorola ou Microsoft também registraram mais patentes que todo o setor privado e institutos de pesquisa do Brasil, o que mostra a distância entre o país e os principais centros de inovação. Só a Panasonic registrou um número de patentes cinco vezes maior que todo o Brasil. Entre 2005 e 2009, o Brasil praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo. Mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. Em 2009, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas. Dados divulgados hoje pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) apontam que o volume de patentes registradas no mundo em 2009 sofreu a primeira queda em 30 anos diante da recessão. Mas os países emergentes continuaram a aumentar o número de registros. Desenvolvimento O registro de patentes é considerado como um índice do desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. O Brasil, entre 2005 e 2009, subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª posição em 2009. Há cinco anos, o Brasil havia registrado 270 patentes. Em 2009, esse número chegou a 480, superando Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia. Apesar do avanço, o Brasil ainda está distante de outras economias. Só a China registrou em 2009 mais de 7, 9 mil patentes e já superou França e Reino Unido em inovação. Hoje, a China é a quinta economia mais inovadora do mundo.Entre 2008 e 2009, os chineses aumentaram os registros em 29, 7% e uma de suas empresas, a Huawei Technologies, é a segunda maior responsável por patentes no planeta. Sozinha, a empresa tem mais de 1, 8 mil patentes registradas apenas em 2009. Ela só é superada pela Panasonic, do Japão. A maior responsável por patentes no Brasil em 2009 foi a Whirlpool, com 31 pedidos de patentes e a 565ª maior do mundo. A Universidade Federal de Minas Gerais é a 858ª maior responsável por patentes no mundo em 2009, com 20 pedidos. Elas são as duas únicas representantes brasileiras entre as mil empresas e instituições que mais registram patentes. No ranking geral, o país emergente melhor colocado é a Coréia do Sul, em quarto lugar e com 8 mil patentes em 2009.A liderança ainda é dos Estados Unidos, que registrou no ano passado 45, 7 mil patentes, quase 30% de todas as patentes existentes no mundo em2009. Mas o número de invenções nos Estados Unidos vem caindo. Entre 2008 e 2009, a queda foi de 11, 4%. Em segundo lugar vem o Japão, seguido pela Alemanha. Todos os países ricos sofreram uma queda nos registros no ano passado. Para Francis Gurry, diretor geral da OMPI, a redução de 4,5%em médio no mundo ocorre diante de dificuldades que empresas possam ter em obter financiamento e o corte de orçamentos no setor de pesquisa. Em 2008, foram 164 mil patentes registradas pelo sistema internacional. Em 2009, esse número caiu para 155, 9 mil. BRASIL 480O total de patentes registradas em 2009 é de CHINA7, 9 mil O número de patentes registradas pelo país é de & nbsp; TOYOTA mil A montadora japonesa sozinha registrou mais - ABPI.empauta.com Brasília, 09 de fevereiro de 2010 - Brasil Econômico/BR - Propriedade Intelectual - ABPI.empauta.com pg.5.
FIFA fecha o cerco a empresas pelo uso indevido de marcas
JUDICIÁRIO - SÃO PAULO - Mesmo em caso de aceitação de um registro de marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), empresas que não forem patrocinadoras oficiais da Copa do Mundo devem prestar atenção para uma possível infração ao Direito de uso da marca concedido apenas àquelas que participam oficialmente do maior evento esportivo do mundo. É o que explica o advogado da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional (COI) no Brasil para assuntos relativos à Propriedade Intelectual, Pedro Bhering, do Bhering Advogados. "O marketing de emboscada, como é chamada essa publicidade, representa uma das maiores preocupações da FIFA com relação à Copa do Mundo em 2014 no Brasil, já que aqui não existe legislação específica sobre esse assunto", comentou. "O INPI pode até barrar o registro por entender que colidem com a da FIFA, mas ainda assim mantemos a vigilância". Isso porque, com a proximidade da Copa do Mundo, empresas não autorizadas tentam associar seus produtos ou serviços a imagens da taça do mundo, à expressão "Copa do Mundo", ou a outras marcas e símbolos registrados da FIFA. Além disso, depositam junto ao INPI variações relativas às marcas FIFA, na tentativa de associar suas marcas e projetos à FIFA ou à Copa do Mundo. No entanto, apesar de ter os instrumentos necessários para alegar às empresas o uso indevido da marca ou concorrência desleal, o defensor da FIFA explica que o primeiro - e certeiro – passo é o acordo. "Antes de apresentarmos procedimentos administrativos junto ao INPI ou mesmo na esfera judicial, procuramos as empresas para mostrar que elas não podem utilizar tais tipos de artifícios. Caso não concordem, então tomamos as medidas administrativas ou judiciais", disse o advogado que, desde 1990 quando começou a atuar pela FIFA, não precisou levar nenhuma empresa aos bancos dos réus. "Nossa estratégia é conscientizar para evitar o litígio". Para se ter uma idéia, só em janeiro deste ano 21 empresas foram procuradas pela FIFA por esse motivo. Dessas,cercade15 já fizeram acordo, dentre elas empresas dos setores de telecomunicações, promoção, eventos, varejo, restaurantes, assessoria empresarial, dentre outros segmentos. "A marca é um ativo econômico da FIFA. Só para citar um exemplo, na semana passada, no Rio de Janeiro, uma grande empresa do setor imobiliário foi acionada por nós porque usou o tema relacionado à Copa de 2014. A empresa foi alertada, se desculpou e retirou do ar a propaganda", ressaltou Pedro Bhering. O advogado conta que, só na Copa da Alemanha, em 2006, a FIFA fez 60 acordos com médias e grandes empresas entre outubro de 2005 e maio de 2006. A movimentação para associar as marcas à Copa de 2010, na África do Sul, é grande, mas pode aumentar mais em 2014, quando o Brasil sedia o evento. "Estamos fazendo acordos para o evento no Brasil porque já existem empresas que buscam associar sua marca à Copa". As marcas e símbolos da FIFA são de sua Exclusiva propriedade, e registrados junto ao INPI. Desde 1978, a FIFA já depositou junto 571 pedidos de registro de marcas e imagens relacionadas a eventos esportivos que ela promove, organiza e realiza. A FIFA permite o uso de marcas e símbolos da Copa do Mundo em artigos ou notícias não-comerciais sobre a Copado Mundo pela mídia, e o uso de marcas, símbolos e propriedades do evento e associação de atividades, produtos e serviços de empresas à Copa pelos parceiros e fornecedores oficiais da FIFA. O que ela não permite é o uso das marcas e símbolos por empresas não autorizadas, e a associação de marcas, produtos e serviços de empresas a marcas e símbolos que se referem à Copa. "No evento da China, para se ter uma idéia, proibiram qualquer propaganda em um raio de 8 quilômetros dos estádios feitos com pessoas 'fantasiadas' de marcas ou com carros de propagandas de não patrocinadores", salientou o defensor da FIFA, sinalizando que o mesmo procedimento pode ser adotado no Brasil em 2014.
Brasil vs. EUA
Em mais um passo para pressionar os Estados Unidos a oferecerem compensações por subsídios ilegais concedidos à produção local de algodão, o governo brasileiro anunciou ontem a lista com as principais áreas sujeitas à retaliação em direitos de propriedade intelectual. A lista de bens e mercadorias submetidas a sanções econômicas já havia sido divulgada na semana passada. Em consulta pública até 5 de abril, a lista prévia compreende represálias de até US$ 238 milhões em patentes, marcas e direitos de autor por meio de eventual suspensão, retirada ou cobrança de taxa adicional calculadas anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento. As penas podem ser impostas a medicamentos humanos e veterinários, produtos químicos e processos biotecnológicos agrícolas, cultivares, execuções musicais, programas de computador, além de obras literárias e audiovisuais. "A lista é para tentar gerar um movimento dos Estados Unidos", admitiu o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. "O Brasil está reagindo. Não altera a regra do jogo. E não deve significar redução de investimentos no país". A tendência, segundo ele, é "reduzir custos" para o consumidor brasileiro. A porta para a negociação continua aberta, mas o governo busca forçar gigantes farmacêuticas, indústrias de biotecnologia e de software, além de companhias de entretenimento, a reforçar a pressão sobre o governo americano na disputa do algodão. "Espero que as empresas estejam do nosso lado para fazer os Estados Unidos cumprirem as regras da OMC. Elas vão nos ajudar em Washington". O diretor do Itamaraty afirmou que, "se houver acordo", as medidas impostas pelo governo podem ser interrompidas "a qualquer momento", já que são produtos específicos e regras gerais. "Temos certeza de que eles têm interesse em respeitar as regras da OMC", afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola. Os EUA foram condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a compensar o Brasil por subsidiar ilegalmente a produção e exportação de algodão. O País foi autorizado a retaliar os EUA em até US$ 829 milhões anuais. Para permitir essa "retaliação cruzada", foi necessário mudar as regras internas. Se, de fato, ocorrer a chamada "retaliação cruzada", será a primeira vez na recente história da OMC. Em dois casos anteriores, as represálias comerciais acabaram descartadas - Antígua e Barbuda desistiu de retaliar os EUA e o Equador também recuou de sua intenção contra a União Europeia. "A área é nova e ainda estamos inventando como fazer e implementar essas medidas", reconheceu Cozendey. Na prática, a aplicação de eventuais medidas pode reduzir o prazo de validade de uma patente industrial, levando o produto a "cair em domínio público". Isso, entende o governo, aumentaria a concorrência. "Podemos reduzir a patente em um determinado período", disse Cozendey. "Provavelmente, não se adotará sobre patentes com prazos muito longos". Os planos do governo também incluem licenciar patentes de medicamentos, químicos, biotecnológicos, softwares, livros e filmes sem a devida remuneração de direitos de autor. A licença ficaria sob controle do Estado, sem pagamento arbitrado. "A lista é ampla e abrangente, porque queremos ouvir todos os setores", disse Lytha. Na relação de bens e mercadorias, que deve vigorar a partir de 7 de abril, foram inicialmente identificados 222 itens. Mas apenas 102 posições tarifárias sofreram retaliação. O que somaria US$ 2,7 bilhões em sanções acabou limitado a US$ 591 milhões. "Se fosse tudo em bens, causaríamos prejuízo aos consumidores brasileiros. Por isso, optamos pela propriedade intelectual", disse Cozendey. Na lista sujeita às sanções, estão permissões especiais, sem licença do titular da patente, para executar a "importação paralela" de medicamentos. Assim, seria possível trazer ao país medicamentos genéricos concorrentes de produtores americanos. "Podemos trazer de onde já existem genéricos e obrigar os produtos americanos a enfrentar essa concorrência aqui", afirmou o diretor do Itamaraty. A relação prévia de retaliação em propriedade intelectual também abrangeu a elevação de preços de registro ou de taxas de renovação de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Podemos criar um novo registro para direito de autor em filmes, livros e softwares", informou Cozendey. O governo também avalia criar a obrigação de novos registros para filmes, livros e softwares ou taxar remessas de remuneração de propriedade intelectual. Seria outra maneira de reforçar a pressão sobre um dos setores mais sensíveis na relação comercial bilateral. Fonte: Valor Econômico. - ABPI.empauta.com Brasília, 09 de fevereiro de 2010. - DCI OnLine/SP – INPI - ABPI.empauta.com pg.7 - Terça-feira , 16 de março de 2010 13:06 .
Marcas que Marcam
Lacta – a empresa foi fundada em 1912 e está a quase um século no mercado de chocolates e confeitos. Foi pioneira na produção em escala industrial no Brasil. A marca teve seu registro concedido em 1917, possibilitando o anúncio no primeiro luminoso na cidade de São Paulo. Até hoje, a marca passou por apenas três modificações desde sua criação.
Informações compiladas do site da empresa. Para saber mais, basta acessar o link acima.
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