Projeto da Cultura quer liberar a cópia privada

Em meio a discussões acaloradas, o Ministério da Cultura promete para o meio do ano apresentar ao Poder Legislativo um projeto com sugestões de mudanças na lei de direitos autorais. O intuito é "adequá-la às tecnologias atuais". A questão dos downloads, entretanto, deve ficar para depois. Um dos pontos principais que deve constar no projeto é a possibilidade da cópia privada. Essas mudanças estão sendo discutidas desde 2007 em fóruns promovidos pelo Minc com consumidores, artistas e indústria de entretenimento. Hoje o simples fato de copiar ou digitalizar um CD para uso próprio é crime. "Qualquer pessoa que tenha um MP3 player ou um celular musical desrespeita a lei. Não faz sentido", diz o coordenador de Direito Autoral do ministério, Marcos Alves de Souza. Resolver a questão dos downloads ilegais, entretanto, é mais espinhoso. "É preciso, antes de uma lei, que a indústria encontre um novo modelo de negócios. Há discussões, por exemplo, para criar uma taxa para os consumidores com banda larga. Assim, eles poderiam baixar à vontade, e os artistas seriam pagos." O problema, diz, é que essas soluções ainda não foram testadas em outros países. "A probabilidade de consenso agora é pequena. A questão deve ficar para o futuro, em novo projeto de lei. R. M.. LINK - Brasília, 02 de fevereiro de 2009 - O Estado de São Paulo - São Paulo/SP - Diretos Autorais.

Argentino assume autoria do spray para árbitros, inventado no Brasil

O spray usado por árbitros para marcações no campo, inventado no Brasil, estreará oficialmente no futebol argentino a partir de sexta, mas o problema é que os "hermanos" alegam ter sido os inventores do produto. O jornalista Pablo Silva, de 44 anos, assegurou que o spray é de sua autoria e teve a idéia há oito anos, em uma partida com colegas de colégio. O produto fará parte do equipamento do árbitro já na primeira rodada do Torneio Clausura local, "Perdíamos por 1 a 0 e tivemos uma boa chance para empatar em cobrança de falta aos 43 do segundo tempo, mas a barreira se adiantou e a bola bateu nela. Fui protestar e o árbitro me expulsou", disse Silva à Agência Efe. Silva, torcedor do Argentinos Juniors, patenteou imediatamente a invenção e no fim de 2007 apresentou o projeto ao presidente da Associação do Futebol Argentino ( AFA) , Julio Grondona, que gostou da idéia. O mineiro Haine Allemagne, apontado como criador do produto, não se mostrou preocupado com a questão. "Para um registro de patente ser concedido, é preciso atender a três critérios. O primeiro é a novidade. Toda a imprensa divulgou o produto quando eu lancei, inclusive o Clarin, de Buenos Aires. O segundo é ser algo criativo, inventivo ou extraordinário, e o terceiro exige que seja um produto possível de ser industrializado", disse. "Além disso, juridicamente nossa patente tem sua soberania. Está segura", completou Haine em entrevista ao jornal gaúcho "Zero Hora" em dezembro. Na Argentina, a iniciativa foi testada na segunda divisão por seis meses e ganhou o apoio dos árbitros, cuja vida ficou mais fácil. Além disso, foi notado um aumento no número de gols de falta. "Isso acontece não só aqui, vi mais de 1.500 vídeos de outros países e posso assegurar que o adiantamento da barreira é um vício de ordem mundial", afirmou Silva. Independentemente de quem é seu inventor, a presença do spray no futebol de Brasil e Argentina pode ajudar o produto a se popularizar em todo o mundo. E a medida deve ganhar ainda mais força porque Grondona também é membro da Fifa. Fonte: EFE. Last Chance Harvey (2008). ESPORTES - Brasília, 04 de fevereiro de 2009. Diário da Manhã - Últimas Notícias/GO - Propriedade Intelectual - abpi.empauta.com pg. 6.

Google: Condenado por pirataria

O grupo GOOGLE foi condenado pelo Tribunal de Comércio de Paris por ter colocado on-line o filme "O mundo segundo Bush", de William Karel, sem a autorização dos proprietários dos direitos autorais, anunciou nesta sexta-feira (22) o produtor Jean-François Lepetit. Google é condenado por colocar on-line o filme "O mundo segundo Bush". Empresa terá que pagar 150 mil euros aos produtores e distribuidores franceses. Tribunal considerou que o grupo cometeu pirataria ao disponibilizar filme sem autorização. O grupo Google foi condenado pelo Tribunal de Comércio de Paris por ter colocado on-line o filme "O mundo segundo Bush", de William Karel, sem a autorização dos proprietários dos direitos autorais, anunciou nesta sexta-feira (22) o produtor Jean-François Lepetit. O grupo deverá pagar 150 mil euros por perdas e danos à produtora Flach Film e a Editions Montparnasse, encarregada da difusão legal do documentário. A Flach Film abriu processo em novembro do ano passado contra o Google por dar acesso gratuito e integral ao documentário em seu site Google Vídeo França, apesar dos protestos do produtor. O Tribunal de Comércio considerou que o Google cometeu pirataria e obrigou o pagamento de 1.500 euros por cada vez que se constatou que um internauta viu o filme em seu site. Fonte: G1. Postado por JC digital. Observação: O TÍTULO E SUMÁRIO ACIMA foram extraídos do bojo da matéria ( texto tirado do google). Email: juliofortes1@hotmail.com. Brasília, 11 de fevereiro de 2009 - Centro de Mídia Independente/BR - Diretos Autorais - abpi.empauta.com pg.3.

Azaleia passa a adotar novo acordo ortográfico

São Paulo, 17 de Fevereiro de 2009 - Apesar de o acordo ortográfico não legislar sobre nomes próprios ou marcas, o grupo Vulcabras resolveu alterar a grafia de sua marca de calçados femininos Azaleia para se adequar à nova norma. A empresa retirou o acento agudo da marca. A atual regra indica que os ditongos abertos "ei" e "oi" das palavras paroxítonas deixam de ser acentuados. O acordo está em vigor em oito países que adotam o português como língua oficial desde 1º de janeiro e concede o prazo de até 31 de dezembro de 2012 para a adaptação. Em nota, a gerente de marketing institucional do grupo, Nádia Krisch, explica que, pelo acordo ortográfico, o grupo poderia "manter a grafia original por se tratar de uma marca", mas decidiu aderir às novas regras "para garantir uma imagem moderna e atual". A partir de agora, os materiais de comunicação produzidos terão as marcas atualizadas - ponto-de-venda, embalagens, papelaria, cartões de visitas, assinaturas de e-mails etc. A empresa não revelou quanto investirá para ajustar sua comunicação nem o tempo necessário para completar o trabalho. A companhia calçadista Vulcabras conta com mais de 35 mil colaboradores no Brasil e exterior. A marca Azaleia atua no segmento feminino no País e na América Latina e está presente no mercado desde 1965. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 10) (Redação) – COMUNICAÇÃO - Brasília, 17 de fevereiro de 2009 - Gazeta Mercantil/SP - Propriedade Intelectual Marcas - abpi.empauta.com pg.14.

Microsoft nega que tenha gerado lucro com o downgrade do Vista para o XP

Framingham - Em resposta a ação movida na Califórnia, empresa diz que não cobra ou recebe direitos autorais de downgrade feito por fabricantes. A Microsoft negou que esteja lucrando com o downgrade do Windows Vista para o XP, em resposta a um processo movido contra a empresa de software em uma corte federal de Seattle, nos Estados Unidos. A ação foi movida por uma usuária da Califórnia, na semana passada envolvendo a cobrança de 59,25 dólares pelo downgrade do Vista para o XP na compra de um laptop da Lenovo, em meados de 2008. "A Microsoft não cobra ou recebe qualquer direito autoral adicional se um cliente exerce estes direitos" disse o porta-voz da empresa, David Bowermaster por e-mail, na semana passada. "Alguns clientes podem escolher ou precisar obter mídias ou serviços de terceiros para instalar a versão de downgrade." De fato são os fabricantes, não a Microsoft, que cobram o downgrade do Vista. No entanto, a empresa acaba gerando lucros já que sua política de downgrade se aplica somente às versões Vista Business e Vista Ultimate, que são mais caras do que a versão Home do sistema. A Dell, por exemplo, adiciona 20 dólares ao preço do PC com downgrade. Nos casos de máquinas com Vista Home Premium, a empresa oferecia o downgrade com uma cobrança adicional de 120 dólares a 150 dólares, o que gerou confusão do final do ano passado. Segundo a fabricante, o valor envolvia a migração para as versões Business ou Ultimate para que o downgrade pudesse ser realizado. "A Microsoft exige que os clientes que desejam fazer o downgrade para XP adquiram as licenças do Vista Business ou do Vista Ultimate" explicou o porta-voz da Dell, David Frink, em dezembro do ano passado. "[Isto custa] geralmente cerca de 130 dólares, embora alguns revendedores cobrem mais." "Os clientes são forçados a adquirir a versão mais cara do Windows XP para fazer o 'downgrade' do sistema operacional Windows Vista" argumenta a acusação. O processo foi aberto em Los Angeles, na Califórnia, pela usuária Emma Alvarado. A cliente alega que a Microsoft violou diversos pontos da legislação norte-americana sobre práticas de negócios e proteção ao consumidor pela política de impedir que fabricantes continuem a oferecer o downgrade do Vista para o XPem novos PCsapós o lançamento do Vista, no início de 2007. Alvarado argumenta que a prática da Microsoft resultou em clientes pagando mais pelo XP do que deveriam. "Eles foram forçados a pagar substancialmente mais para adquirir o sistema operacional Windows XP do que pagariam em um mercado competitivo" declara o processo. Alvarado pede uma indenização e espera que o caso seja classificado como uma ação de classe. MERCADO - Brasília, 17 de fevereiro de 2009 - IDG Now!/BR - Diretos Autorais - abpi.empauta.com pg.18.

Baterias de celulares serão universais

Barcelona (Espanha), 18 de Fevereiro de 2009 – Os principais fabricantes de celulares e várias grandes operadoras de telefonia móvel do mundo firmaram um acordo para a implementação de um carregador universal de bateria para os aparelhos fabricados a partir de 2012. "Em 2012, os celulares serão mais eficientes em relação à energia e somente usarão um carregador", disse o conselheiro da GSM, principal associação da indústria de aparelhos móveis do mundo, Rob Conway. Conway disse que participam da iniciativa os fabricantes Nokia, Motorola, LG, Sony Ericsson, Samsung e a empresa de chips Qualcomm, além das operadoras Orange, 3 Group, AT&T, KTF, Mobilkom Autrice, Telecom Italia, Telefónica, Telenor, Telstra, T-Mobile e Vodafone. Acordo Nokia – Qualcomm A Nokia vai usar chips da Qualcomm em seus modelos avançados de celulares, anunciaram as companhias ontem, restabelecendo laços após vários litígios em torno de royalties e propriedade intelectual. A cooperação dá à Qualcomm acesso a uma importante participação do mercado de celulares inteligentes, enquanto permite à Nokia reduzir custos de produção. O primeiro modelo Nokia com chip da Qualcomm sairá em meados do próximo ano. Nokia embute Skype A companhia de telefonia via internet Skype fechou acordo com a Nokia para venda de alguns de seus aparelhos com o software Skype pré-instalado, a partir do 3º trimestre deste ano. A Skype, cuja tecnologia permitiu que legiões de internautas realizassem telefonemas gratuitos de longa distância pela Internet, está começando a atuar no setor de telefonia móvel, em parceria com operadoras como a 3, da Hutchison Whampoa. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6) (Reuters). – BRASIL - Brasília, 18 de fevereiro de 2009 - Gazeta Mercantil/SP - Propriedade Intelectual - abpi.empauta.com pg.11.

Marcas que Marcam! NOVO!

Assim como a imagem pode dizer muito sobre uma pessoa, a marca de uma empresa também muitas vezes representa seus valores, reflete sua história e pode ainda, tem ligação com o produto/serviço oferecido. Inúmeras são as formas de interpretação, pois nem sempre a marca fala por si só. E é por isso que a Pacheco-PI abre este espaço pra levar até você algumas curiosidades e informações interessantes sobre marcas de sucesso que são admiradas. Hoje o destaque é para a marca Mitsubishi Motors.


“O império teve início, em 1870, com três barcos a vapor que exploravam rotas comerciais entre a China e a Rússia, liderados por Yataro Iwasaki. Chamava-se, então, Mitsukawa, do japonês "três rios". Em 1873, a companhia foi rebatizada de Mitsubishi Shokai. Mitsubishi significa "três diamantes". O logotipo conhecido até hoje seria criado em 1914 e é uma combinação dos brasões da fama de Yataro e do clã Tosa, do qual o fundador da empresa era servidor. A empresa expandiu rapidamente seus negócios.”
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