O registro de patentes continua sendo um problema em todo o País. Para se ter uma idéia, os pedidos brasileiros de concessão de patentes representam uma pequena fração do total mundial, 0,09%. Para Ricardo Mendes, sócio-diretor da Prospectiva Consultoria Brasileira de Assuntos Internacionais, o problema é que "o Brasil não promove a cultura de patentes, informando sua importância e possíveis retornos ao País". Um estudo realizado pela Prospectiva, com instituições que solicitaram a concessão de patentes, revelou que a Lei 9. 279/96, que trata de propriedade intelectual, provocou o aumento do investimento da iniciativa privada e dos pedidos de concessão de patentes de instituições brasileiras no exterior. Até 1995, antes da lei entrar em vigor, foram registrados, no total, 40 pedidos de patentes da iniciativa privada. Este número evoluiu para 215, desde que a lei entrou em vigor até o ano passado. "Até1995 os depósitos de patentes foram quase exclusivamente de universidades, mas após esse ano as empresas passaram a representar cerca de 40% dos registros de patentes, os institutos de pesquisa 10% e as universidades o restante", diz Mendes. Apesar de a lei ter motivado a expansão dos depósitos, o Brasil ainda está em 28º lugar no número de pedidos concedidos pelo United States Patent and Trade Mark Office (USPTO), dos Estados Unidos, e representa um investimento em pesquisas e desenvolvimento muito baixo, afirma Mendes. "Enquanto os países desenvolvidos investem 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas, o Brasil investe apenas 1%, sendo que 65% desses recursos saem dos cofres públicos", diz. O estudo também apurou que são as instituições públicas que mantêm 70% dos pesquisadores brasileiros. Prova disso é que a Universidade de São Paulo (USP) é responsável por 25% da publicação brasileira de artigos científicos; 21. 216 nacionais, 5. 532 internacionais e 5. 265 indexadas pelo Institute for Scientific Information (ISI) . As patentes da USP apresentam a maior variedade de temas e também a maior incidência de co-titularidade do País e contam com 24% dos depósitos no INPI. O prazo para concessão de patentes é outro problema levantado por especialistas. Segundo informações da assessoria de imprensa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( INPI), uma patente leva de cinco a oito anos para ser concedida, dependendo do segmento tecnológico. "Enquanto nos escritórios de registros internacionais é de 2, 4 anos", sustenta Mendes. Entretanto, ele ressalta que o governo está investindo no setor concedendo verbas para agilizar o trabalho do INPI. Para o advogado e diretor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, "é inadmissível que o Brasil leve cerca de cinco vezes mais tempo do que outros países para conceder uma patente". Por outro lado, ele diz acreditar que o INPI tornou-se mais ágil nos últimos anos devido a informatização do sistema de registro de patentes. "Mas há muito o que fazer". Apesar dos números não serem animadores e o Brasil permanecer atrasado se comparado aos demais países em desenvolvimento, o governo tem investido em capacitação e informatização para que esses prazos de concessão sejam reduzidos. Até 2005, o INPI contava com apenas 120 examinadores de patentes (pesquisadores). Hoje, há 255 profissionais e, segundo o Instituto, a meta é chegar a 360 examinadores em 2011. Até no máximo novembro, o INPI lançará um edital de novo concurso para contratar mais 126 profissionais, dos quais, 95 são pesquisadores. Segundo o estudo, a expectativa é que com o Plano de Ação 2007-2010 do Ministério da Ciência e Tecnologia, o investimento em pesquisas e de desenvolvimento aumente em 50%, chegando a R$ 13 bilhões em 2010, vindos dos setores público e privado. Brasília, 22 de setembro de 2008. Fonte: Gazeta Mercantil-SP -Caderno A - Pág. 10 (Andrezza Queiroga e Fernanda Bompan).
