Vaticano declara ter direitos autorais exclusivos sobre a figura do Papa

TECNOLOGIA - Segundo o Vaticano, seu objetivo é proteger a figura do Papa do uso indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Por Luciana Alves Em declaração feita no último sábado, o Vaticano reivindicou ser o único titular dos direitos autorais sobre a imagem, o brasão de armas e qualquer outro símbolo ou logotipo relacionado ao Papa. Segundo a instituição, seu objetivo é proteger a figura e identidade pessoal do Papa do uso indevido de seu nome e Brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Segundo o comunicado divulgado pela agência de notícias Catholic News, o uso de qualquer inferência direta à pessoa ou ao escritório do Supremo Pontífice só poderá ser feita e diante prévia e expressa autorização da Santa Sé. De acordo com o Vaticano, somente a Igreja pode assegurar o respeito devido aos sucessores de Pedro, primeiro Papa e fundador da Igreja Católica. O anúncio se deve ao expressivo crescimento, nos últimos anos, da quantidade de instituições educativas e culturais, grupos cívicos e fundações que têm demonstrado desejo de usar o nome do Papa, sem a aprovação expressa do Vaticano. O copyright exclusivo do Vaticano seria uma forma de atribuir credibilidade e autoridade às iniciativas. Segundo o The Register , o Vaticano parece estar confundindo direitos autorais com marcar e registrar. Isto porque o copyright não protege nomes, títulos, slogans ou frases pequenas, cuja garantia de propriedade é feita através da marcas registrada. O site ressaltou ainda a impossibilidade legal de a Santa Sé fazer valer sua declaração no mundo todo. - ABPI.empauta.com Brasília, 22 de dezembro de 2009 - Yahoo! Notícias Brasil/BR - Propriedade Intelectual Marcas - ABPI.empauta.com pg.22.