A fabricante dinamarquesa de brinquedos Lego perdeu a patente sobre a forma de seu brinquedo mais conhecido --os bloquinhos coloridos de montar. A Corte Européia de Primeira Instância, em Luxemburgo, rejeitou uma ação da Lego que contestava uma decisão de 2006 da agência de proteção de patentes da União Européia. A empresa argumentava que o formato dos bloquinhos – pequenos pinos em cima de peças plásticas para fazer o encaixe com as demais do conjunto -- tornava o brinquedo "altamente diferenciado", o que o qualificaria para uma patente. A agência disse que o detalhe do formato do brinquedo não poderia ser patenteado, pois sua função é puramente prática -- encaixar em outras peças. Segundo a agência de patentes, com sede na Espanha, os pinos têm "função utilitária" e não "para propósito de identificação no sentido de uma proteção de patente". A Lego pode apelar da decisão da corte junto à Corte Européia de Justiça, a instância máxima do Judiciário da UE, segundo o diário "International Herald Tribune". A porta-voz da Lego Charlotte Simonsen disse que a empresa ficou desapontada com a decisão e pretende apelar. A Lego havia recebido a patente dos bloco sem 1999, mas sua principal concorrente, a canadense Mega Brands, contestou. A rival considera que o formato dos blocos da Lego tem função um propósito prático claro, e não uma marca distintiva do brinquedo. Em 1932 o carpinteiro Ole Kirk Christiansen se estabelece no vilarejo de Billund, na Dinamarca; de início ele produz escadas, tábuas de passar roupa, banquinhos e brinquedos de madeira. Em 1934 Christiansen adota para sua oficina de trabalho o nome de Lego, que é formado pelas palavras dinamarquesas "Leg Godt" ( "brinque bem"). Em 1942, a fábrica da Lego é destruída por um incêndio, mas a produção de brinquedos de madeira é logo retomada. Em 1949 a empresa já produz cerca de 200 brinquedos diferentes, alguns já em plástico, incluindo os primeiros modelos dos blocos coloridos que conquistariam as crianças anos depois. Brasília, 15 de novembro de 2008 - Portal UAI - Economia/MG - Propriedade Intelectual.
